SINASEMPU se reúne com deputado Reginaldo Lopes
Em reunião com o SINASEMPU, deputado afirma que é possível a aprovação do PL 6697/09
O diretor do SINASEMPU, Anderson Machado e o representante da Comissão Pró Subsídio, Luiz Fernando Moreira, estiveram hoje (01/07), em reunião com o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para obter informações sobre o PL 6697/09.
Ao saber que foi criada uma comissão de estudo na Procuradoria Geral da República para avaliar o subsídio como proposta de modelo remuneratório para os servidores do MPU, Machado indagou sobre o impacto desta comissão na tramitação do projeto. De acordo com Lopes, ela é positiva e não deve atrasar o andamento do PL 6697/09 na Câmara dos Deputados.
O parlamentar verificou com o relator da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), Aelton Freitas (PR-MG) sobre o efeito da inclusão do substitutivo no PL 6697/09, alterando o modelo remuneratório para subsídio. “Temos receio de que o substitutivo seja alvo de justificativas de alguns parlamentares para protelar a aprovação do PCS ainda este ano”, disse o diretor do SINASEMPU.
O deputado refutou tal hipótese e afirmou que tudo depende da posição do governo. “A inclusão de um substitutivo não impede a aprovação do projeto, caso haja consenso e aceitação do governo quanto ao modelo de remuneração e a forma de pagamento”, declarou Lopes. O deputado sinalizou de que a aprovação é possível ainda este ano, já a implantação do PCS vai depender do governo.
Em dezembro de 2010, embora a previsão orçamentária não tenha incluído recursos para os PCs do MPU e do Judiciário no orçamento deste ano, a pressão das entidades sindicais garantiu a aprovação de uma emenda, que autoriza o governo federal a abrir crédito suplementar para revisão salarial dos servidores do MPU e do Judiciário. Esta condição favorece, caso haja interesse do governo em negociar, a implantação do PCS em 2011.
Na avaliação do deputado, o fato da maior parte dos servidores do MPU ter optado pelo subsídio como modelo de remuneração, contribui também para que a negociação avance na Câmara dos Deputados. “Acredito que o debate sobre o Plano de Carreiras e Salários do MPU neste modelo vai abrir precedente para outras carreiras em futuras negociações com o governo”, afirmou Lopes.
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