Convocação SINASEMPU para deliberação sobre rumos da GREVE

Colegas da PRT-10, conforme chamado do SINASEMPU, após indicativo positivo do PGR através do Dr. Lauro, SG:

"... o SINASEMPU convoca assembleias em todas as unidades do país, a serem realizadas na próxima segunda-feira (27), às 14h, para deliberarem sobre retomada dos trabalhos, com suspensão da greve, e possível manutenção do Estado de Greve enquanto aguardamos a reunião do PGR com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o relator do PL 6697/09, deputado Aélton Freitas, na primeira semana de julho. O SINASEMPU estará entregando ao secretário-geral do MPU um requerimento solicitando o abono do ponto dos grevistas ou a compensação por meio de reposição dos serviços interrompidos."

Convidamos todos os servidores da PRT-10 que participaram do movimento paredista a se reunirem nesta segunda feira, dia 27/06/11, às 14 horas, na PRT-10, para deliberações.
- retomada dos trabalhos, com suspensão da greve, e
- possível manutenção do Estado de Greve

+ Uma conquista

SINASEMPU obtém liminar para permitir compensação dos dias não trabalhados.

Cliquei aqui para ver notícia no site do SINASEMPU

Nota Técnica 12/2011 - Câmara dos Deputados sobre PL Judiciário

Objetivo: A presente Nota Técnica, elaborada por solicitação do Deputado Pedro Eugênio, visa analisar a compatibilidade e adequação orçamentária do Projeto de Lei nº 6.613, de 2009, de autoria do Supremo Tribunal Federal, que altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências, em face do Parecer proposto pelo Deputado Policarpo, em 16.06.2011, no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação sobre a compatibilidade e adequação orçamentária da proposição.

Conclusão: No momento, o Projeto de Lei nº 6.613/2009 não satisfaz aos requisitos do § 1º do artigo 169 da Constituição Federal. Além disso, ele carece de declaração do impacto em relação aos dois exercícios subsequentes à sua entrada em vigor, bem como de parecer do Conselho Nacional de Justiça, conforme exigências dos artigos 91 e 80, inciso IV, da LDO 2011, respectivamente.

As emendas apresentadas pelo Relator tratam do mérito do plano, refugindo da atribuição exclusiva da Comissão de Finanças e Tributação e não há comprovação de que as alterações promovidas pelas emendas não impliquem em aumento da despesa prevista no projeto, conforme vedado pelo o artigo 63, inciso II, da Constituição Federal.

Clique aqui para ver a íntegra da Nota no site da Câmara.

HA HA HA - Não entrou água nas cornetas!!!

Luz no fim do túnel - SG faz proposta ao Sinasempu

Durante o cornetaço da tarde de hoje, nós, servidores da PRT10, presentes na manifestação, vimos quando os participantes da reunião entraram apressados no prédio da PGR. Naquele momento criou-se uma expectativa, fazendo-nos fincar pé ali no gramado, embora tivessem ligado o esguicho de água para nos dispersar, e só sair quando houvesse notícia desse encontro. Pois grata foi a surpresa. Leiam:

Secretário-geral do MPU chama SINASEMPU para reunião de última hora e faz proposta

O secretário-geral do MPU, Lauro Cardoso, convidou o SINASEMPU, na tarde desta quarta-feira (17) para uma reunião de última hora para discutir os rumos da greve nacional dos servidores do MPU e o Plano de Cargos e Salários, em tramitação no Congresso Nacional desde 2009. Os diretores do sindicato Roberto Negri e Cleiton Custódio atenderam ao chamamento e reuniram-se por uma hora com o secretário Lauro Cardoso, tendo também participado o secretário-geral adjunto, Leopoldo Klosovski, o diretor da Fenajufe, Antônio Melquíades, e os servidores Gleidson Fernandes (integrante da Comissão de Greve da PGR), Luiz Fernando Moreira (integrante da Comissão Pró-Subsídio) e Luiz Alberto Bauer (PRT4/Rio Grande do Sul).

Lauro abriu a reunião dizendo que gostaria de falar apenas de assuntos onde houvesse consenso, deixando entender que seria uma reunião positiva e que poderia render ações concretas. Disse da disposição do procurador-geral da República em encontrar-se com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, na primeira semana de julho para tratar do PCS dos servidores do MPU. Afirmou que o relator do PL 6697/09, deputado Aelton Freitas, está viajando e que a ministra Miriam também só retorna no início do mês que vem, mas que Gurgel vai conversar com os dois, já tendo agendamento prévio.

Com relação à reunião com a ministra do Planejamento, Lauro disse que o PGR pretende apresentar até mesmo um substitutivo, se este for o desejo da categoria, ou lutar pelo PL 6697/09 do jeito que está se esta também for a decisão dos servidores. Reiterou a intenção do PGR de, dentro do prazo legal, ou seja, até 31 de agosto, encaminhar à Secretaria de Orçamento do Ministério do Planejamento a dotação orçamentária para fazer frente à implantação do novo PCS.

Lauro disse que, pessoalmente, tanto ele quanto o PGR são favoráveis ao subsídio como modelo remuneratório também para os servidores do MPU e que este modelo encontraria mais facilidade dentro do Poder Executivo, na negociação. Acenou ainda que, se efetivamente a categoria preferir o subsídio pode ser que a implantação se dê em uma única parcela, possivelmente ainda este ano, dizendo inclusive que há recursos para tanto.

Com relação à negociação a respeito dos dias parados durante a greve nacional dos servidores do MPU, Lauro Cardoso disse que, quando a categoria voltar ao trabalho, pode estudar uma forma de compensação, de modo a evitar prejuízos financeiros aos servidores e o acúmulo de trabalho, em razão dos serviços paralisados.

Diante deste novo quadro, o SINASEMPU convoca assembleias em todas as unidades do país, a serem realizadas na próxima segunda-feira (27), às 14h, para deliberarem sobre retomada dos trabalhos, com suspensão da greve, e possível manutenção do Estado de Greve enquanto aguardamos a reunião do PGR com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o relator do PL 6697/09, deputado Aélton Freitas, na primeira semana de julho. O SINASEMPU estará entregando ao secretário-geral do MPU um requerimento solicitando o abono do ponto dos grevistas ou a compensação por meio de reposição dos serviços interrompidos.

O comando nacional solicita que todas as unidades que aderiram à greve nos enviem, até a próxima segunda-feira (27) as listagens com nomes, dias e horas parados, de forma a subsidiar o documento que será entregue com vistas à negociação dos dias parados. Estas listas devem ser enviadas ao SINASEMPU por fax ou e-mail.

fonte:www.sinasempu.org.br

Atos do dia 22/06/2011 e dia 24/06/2011

Companheiros de Luta, hoje estivemos fortalecendo mais o movimento das Cornetas na PGR.

Para o dia 24/06/11 chamamos todos os servidores que integram o movimento na PRT-10, para informes do movimento.

Então, sexta feira a patir das 14h30min na PGR.

Sugestão: acompanhem nesse feriado, além do nosso Blog, o site do SINASEMPU e o blog dos nossos colegas da PGR (Justiça Míope).

Vamos ter ânimo e mostrar que estamos unidos nesta campanha de VALORIZAÇÃO DA NOSSA CATEGORIA!

PRT-10 no SINASEMPU

Ontem, alguns dos integrantes do movimento paredista estiveram reunidos com a Diretoria do Sinasempu.

Vejam alguns pontos que foram abordados, matéria no site do SINASEMPU.

http://www.sinasempu.org.br/portal/comunicacao/noticias/noticias_mostra.php?ano=2011&mes=06&id_noticia=1125

Tenho certeza que a nossa colaboração está fortalecendo este movimento, por isso, precisamos nos empenhar!

Lembrando: todos temos algo a sugerir e na construção coletiva todo o movimento fica melhor! Fale, opine, participe!

Vamos mostrar que os Servidores do MPU estão unidos por valorização!

Um chefe de dar INVEJA

Não, você não está enganado. A fala abaixo é de um Procurador do Trabalho (PC da PRT20) tentando esclarecer a seus iguais sobre o que se debruçam todo santo dia: o Direito do Trabalho!!!

Ele diz: "nosso silêncio não condiz com a função do MPT, enquanto instituição que tem a missão de coibir os atos atentatórios ao exercício satisfatório da liberdade sindical..."

Mal sabia ele que não era apenas o silêncio que reservaram a nós. Foi da boca do próprio PGT que se ouviu que ele seguirá o comando da PGR, ou seja, ele não só não repudia como assina embaixo.

Leiam:

Uma agulha no palheiro: Nem todos se fazem de cegos, surdos, mudos ou acorrentados

O Procurador-Geral da República e a greve dos servidores

Ter, 21 de Junho de 2011 09:17 | 

1. Depois de vários dias em greve, no último dia 17 de junho (sexta-feira), instado por procuradores da República na rede eletrônica “membros”, o procurador-geral da República (PGR) recebeu representantes dos servidores. Parece-me, contudo, que a recepção foi apenas “pro forma”.

2. Isso ficou claro na forma evasiva de o PGR se pronunciar. Disse que “reconhece” o pleito e que estaria “empreendendo esforços” (até imagino quais seriam esses esforços) para aprovação do projeto. Concluiu alegando que o cenário macroeconômico e a política de contingenciamento, neste início de mandato do Executivo, dificultariam a “negociação”.

 3.  Eu sou legalista e se está na lei é para ser cumprido. Assim, parodiando o ex-árbitro, Arnaldo César Coelho, que diz a “regra é clara”, eu digo a Constituição Federal é clara: os servidores públicos têm direito à revisão de salários anualmente. A norma está no artigo 37, inciso x: “a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices;” Grifei

4.  Como se vê, é determinação constitucional que os servidores tenham reajuste anual e para que essa norma seja efetivada, é dever do procurador-geral da República provocar o Legislativo, uma vez que a Constituição atribui a ele a iniciativa: “observada a iniciativa privativa em cada caso”. Contudo, há anos que os servidores não têm reajuste. Os procuradores tiveram parcial reajuste em 2009, pegando carona nas iniciativas do então presidente do Supremo Tribunal Federal. Fosse pelo PGR...

5. Ora, não basta dizer que “reconhece” o pleito de reajuste, como se prestasse solidariedade. É preciso agir efetivamente, pois é  dever do PGR zelar pela observância da Constituição Federal e, para isso, deve lançar mão dos mecanismos legais para que a norma não fique apenas no papel.

6. Deve exercitar a iniciativa legislativa e instar o Legislativo a cumprir o seu mister. Diante da inércia deste em não responder à provocação legislativa, o PGR deveria manejar junto ao Judiciário o instrumento cabível, qual seja, o mandado de injunção, para que a norma constitucional seja observada.

7.  O que o PGR não deve é ficar de braços cruzados ou suplicar com “o pires na mão” como se pedisse um favor; afinal, a Constituição é ou não para ser cumprida? O que é feito com as montanhas de recursos que são arrecadados com a extorsiva carga tributária? Para onde vão tais recursos, já que não se aplica em educação, saúde, segurança e nem infraestrutura, pois há filas em aeroportos até no banheiro de homens?

8.  O Ministério Público obteve autonomia e independência funcional na Constituição de 1988, mas isso não se vê na prática, em relação à cúpula da Instituição. O exagerado apego ao cargo faz que o PGR procure não contrariar o chefe do Executivo. A propósito, gostaria de saber o porquê de tal cargo fascinar tanto, sabendo-se que, se não for exercido com independência, o que tem ocorrido, vira um zero à esquerda, não foi por acaso que Lula confundia o Advogado-Geral da União com o PGR. A imprensa, por desconhecimento, tem se referido ao PGR como auxiliar do presidente da República.

9.  Caso o ex-PGR Antonio Fernando tivesse observado o que ordena a lei, Lula jamais iria confundir os dois cargos. Ele não iria esquecer nunca o nome do PGR que promoveria sua mudança de endereço: do Planalto para a Papuda (Penitenciária de Brasília), e a imprensa não iria mais dizer que o PGR é auxiliar do presidente da República. Como nada foi feito de efetivo para combater o mega esquema criminoso que teve a fotografia, as digitais, o RG, o CPF e o passaporte de Lula, a corrupção alastrou-se, virando epidemia, e o PGR...

10. O PGR tornou-se uma figura simbólica. Outro dia um programa humorístico entrevistava parlamentares no Congresso Nacional, perguntando se sabiam o nome do titular do cargo. O que chegou mais perto disse que era “Antonio Gurgel”.  Sem mais comentários, ou melhor, continuam nos próximos capítulos.

Nos próximos, continuarei analisando a situação dos servidores e procuradores no caótico cenário. Analisarei, por exemplo, o “Planejamento Estratégico” em cotejo com o controle pouco inteligente de obrigar o servidor a provar (controle de ponto) que permaneceu “X” horas dentro Procuradoria.

Manoel Pastana

Procurador da República e escritor

http://manoelpastana.com.br/index.php/noticias/138-o-procurador-geral-republica-e-a-greve-dos-servidores.html

A cota de cada servidor

Nós da PRT10 que nos mantemos em greve por tempo integral continuamos acreditando que só conseguiremos avanços para a categoria dos servidores do MPU mostrando a nossa cara, explicitando nossa indignação contra o descaso de nossos governantes, que não se envergonham de buscar apenas seus interesses, não se preocupando nem mesmo com a imagem de uma casa que salvaguarda os direitos dos cidadãos, colocando-a à sombra de outros poderes, afrontando inclusive os ditames da Constituição da República.

Somos o lado mais fraco, sabemos disso, mas nem por isso devemos cruzar os braços e aguardar passivamente que a vontade brote espontaneamente no coração dos que decidem. Não, já esperamos demais. Só de 2009 pra cá beiramos dois anos de lengalenga. É um esperando pelo outro e o outro esperando pelo um. É o cúmulo da falta de respeito. Que a sociedade não nos valorize ainda vai. O que não podemos aceitar é o imobilismo generalizado dentro da nossa própria casa. Membros que não remetem ao Procurador-chefe, Procurador-chefe que não desobedece Procurador-geral, Geral que nem sonha em dirigir a palavra ao PGR porque ele está ocupado e estressado ajeitando sua recondução.

Se você também é contra esse estado de coisas que estavam caminhando para se tornar NORMAL, pense, reflita, decida como você pode contribuir para INCOMODAR seu colega, seus chefes, seu órgão e por fim o PGR.

Não perca tempo esperando: esperando do seus colegas, do sindicato, dos chefes. Aja. O momento pede sua contribuição. Se  não pode parar totalmente, pare quatro horas, três, duas. Compre uma corneta, buzine por uma hora.

O presente e o futuro das mobilizações coletivas dependem da sua ação.
Contamos com sua participação!!!

Estamos engrossando o cornetaço na PGR, de 15h as 17h.
Compareça!

Ato do dia 21/06 - Terça feira

Continuamos na luta, conforme deliberado ontem, os servidores da PRT-10 que permanecem no movimento paredista vão somar ao movimento na PGR, com as Cornetas de Jericó.

Ato às 16 horas na PGR.

PONTO PARALELO - LEMBRETE

Não se esqueçam de assinar a lista de ponto paralelo, bem como de conferir as assinaturas apostas.

PROGRAMAÇÃO - 20 DE JUNHO, SEGUNDA-FEIRA

Hoje continuaremos nosso movimento paredista em frente ao gramado da PGR, a partir das 15:00h. O SINASEMPU providenciará transporte adequado, às 14:30h, na sede da PRT/10.

AUDIÊNCIA COM O PROCURADOR GERAL DO TRABALHO

Hoje, às 14:30h, representantes do SINASEMPU e do Comando de Greve da PRT/10 serão recebidos pelo Procurador Geral do Trabalho, Sr. Otávio Brito Lopes. As novidades serão repassadas a todos no período da tarde.