quarta-feira, 31 de agosto de 2011

PL 2199/2011

PL-2199/2011

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO.

Data de apresentação: 31/8/2011
Ementa: Dispõe sobre as carreiras dos Servidores do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração, revoga a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006 e dá outras providências.

MPU APRESENTA PROJETOS DE LEI!

Será que tem o nosso?

Link da Câmara:
http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_lista.asp?sigla=PL&Numero=&Ano=&Autor=&OrgaoOrigem=todos&Comissao=0&Situacao=&dtInicio=31%2F08%2F2011&dtFim=&Ass1=&co1=+AND+&Ass2=&co2=+AND+&Ass3=&Submit=Pesquisar&Relator=

Link do Fórum do MPS:

http://pcsja.forumeiros.com/t490p490-discussoes-sobre-o-pcs

sexta-feira, 1 de julho de 2011

SINASEMPU se reúne com deputado Reginaldo Lopes

Para quem não acessou o site do Sindicato.

SINASEMPU se reúne com deputado Reginaldo Lopes

Em reunião com o SINASEMPU, deputado afirma que é possível a aprovação do PL 6697/09

O diretor do SINASEMPU, Anderson Machado e o representante da Comissão Pró Subsídio, Luiz Fernando Moreira, estiveram hoje (01/07), em reunião com o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para obter informações sobre o PL 6697/09.

Ao saber que foi criada uma comissão de estudo na Procuradoria Geral da República para avaliar o subsídio como proposta de modelo remuneratório para os servidores do MPU, Machado indagou sobre o impacto desta comissão na tramitação do projeto. De acordo com Lopes, ela é positiva e não deve atrasar o andamento do PL 6697/09 na Câmara dos Deputados.

O parlamentar verificou com o relator da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), Aelton Freitas (PR-MG) sobre o efeito da inclusão do substitutivo no PL 6697/09, alterando o modelo remuneratório para subsídio. “Temos receio de que o substitutivo seja alvo de justificativas de alguns parlamentares para protelar a aprovação do PCS ainda este ano”, disse o diretor do SINASEMPU.

O deputado refutou tal hipótese e afirmou que tudo depende da posição do governo. “A inclusão de um substitutivo não impede a aprovação do projeto, caso haja consenso e aceitação do governo quanto ao modelo de remuneração e a forma de pagamento”, declarou Lopes. O deputado sinalizou de que a aprovação é possível ainda este ano, já a implantação do PCS vai depender do governo.

Em dezembro de 2010, embora a previsão orçamentária não tenha incluído recursos para os PCs do MPU e do Judiciário no orçamento deste ano, a pressão das entidades sindicais garantiu a aprovação de uma emenda, que autoriza o governo federal a abrir crédito suplementar para revisão salarial dos servidores do MPU e do Judiciário. Esta condição favorece, caso haja interesse do governo em negociar, a implantação do PCS em 2011.

Na avaliação do deputado, o fato da maior parte dos servidores do MPU ter optado pelo subsídio como modelo de remuneração, contribui também para que a negociação avance na Câmara dos Deputados. “Acredito que o debate sobre o Plano de Carreiras e Salários do MPU neste modelo vai abrir precedente para outras carreiras em futuras negociações com o governo”, afirmou Lopes.

Texto: Cássia Relva/SINASEMPU

quarta-feira, 29 de junho de 2011

PGR INFORMA 2: Servidores poderão compensar faltas decorrentes da greve

29/06/2011 17:59

Faltas poderão ser compensadas com banco de horas ou com reposição efetiva do trabalho, não excedendo duas horas diárias

O secretário-geral do MPF, Lauro Cardoso, enviou ofício-circular aos procuradores-chefes da unidades autorizando a compensação das horas não trabalhadas em função da greve dos servidores. A medida foi tomada diante do retorno dos servidores ao trabalho.

Na Procuradoria Geral da República, aqueles que aderiram a greve poderão compensar as faltas com banco de horas ou por meio da reposição efetiva de trabalho, em jornada não superior a duas horas diárias. O ofício ressalta que a decisão pode ser revista a qualquer momento por conveniência da administração. Em razão da compensação, haverá o retorno pecuniário em folha complementar pelos dias já descontados dos servidores da PGR.

PGR INFORMA

SG se reúne com relator do projeto de lei que trata do reajuste dos servidores

29/06/2011 16:05

Foi discutido se deve ser dada continuidade ao projeto de lei ou adotado novo modelo remuneratório

O secretário-geral do Ministério Público da União (MPU), Lauro Cardoso, se reuniu hoje, 29 de junho, com o deputado Aelton Freitas, relator do Projeto de Lei nº 6697, de 2009, que versa sobre o reajuste dos servidores do MPU. Também estavam presentes o secretário de Planos e Orçamento do Ministério Público Federal (MPF), Paulo Brayer, e o assessor-chefe da Assessoria de Articulação Parlamentar, José Martins Arantes. Na ocasião, foram discutidas as possibilidades de dar continuidade ao projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional ou de optar pela adoção de um novo modelo remuneratório para os servidores do MPU.

Em seguida, realizou-se visita à Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados com o objetivo de tratar das necessidades existentes e dos prazos que o MPU tem que cumprir para viabilizar, com a maior urgência possível, o parecer dos consultores de orçamento.

O próximo passo é a realização de uma reunião entre o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o secretário-geral e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para tratar sobre a viabilização orçamentária do aumento dos vencimentos.

Link

Resultados da reunião com o secretário-geral Adjunto

Representantes do SINASEMPU e um representante dos servidores participaram agora a pouco de uma reunião com o secretário-geral adjunto do Ministério Público Federal, Leopoldo Klosovski. Na ocasião, foi apresentado um despacho do secretário-geral do Ministério Público Federal, Lauro Cardoso, informando que o ponto dos servidores em greve será revisto. Aqueles que tiveram desconto financeiro, terão os valores estornados na primeira semanda de julho, em folha complementar. Para aqueles que estão com horas negativas para desconto financeiro no mês seguinte, sera autorizada a compensação de jornada, a critério da chefia imediata.

De acordo com os representantes presentes no encontro o resultado foi positivo, pois foi demonstrada a real intenção de cumprir os marcos estabelecidos no documento apresentado na última reunião. Adicionalmente, foi firmado um compromisso de publicar os termos da revisão do ponto no PGR Informa ainda na data de hoje.

Divulgado no blog dos nossos colegas da PGR: Trombetas de Jericó

Fala do Presidente da CFT sobre o PCS IV do JUD/MPU

O que não está chegando para a categoria?

Vejam o vídeo.

Boletim 03 - CPS

Divulgando Boletim 03 da Comissão Pró Subsídio, clique aqui!

Continuamos mobilizados, aguardando confirmações da Administração!

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Servidores da PRT-10ª retomam as atividades como voto de confiança

Hoje, os servidores deliberaram pela suspensão do movimento paredista, conforme chamamento da DENIN - SINASEMPU, como voto de confiança à Administração do MPU que deu sinais de assumir protagonismo pelo reajuste dos servidores do MPU.

Mantemos o estado de GREVE até nova assembleia, a ser realizada em 11/07/2011, para apreciar a proposta a ser apresentada pela Administração/Governo/Relator, ou, no caso de não apresentação de proposta concreta, a avaliação da retomada da greve, conforme indicativo sindical.

Além desta deliberação, os servidores da PRT-10ª ratificaram pela grande maioria a opção preferencial pelo modelo remuneratório por SUBSÍDIO, já apresentanda.

Nos mantemos atentos e comprometidos com a luta pela VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DO MPU!!!

sexta-feira, 24 de junho de 2011

Convocação SINASEMPU para deliberação sobre rumos da GREVE

Colegas da PRT-10, conforme chamado do SINASEMPU, após indicativo positivo do PGR através do Dr. Lauro, SG:

"... o SINASEMPU convoca assembleias em todas as unidades do país, a serem realizadas na próxima segunda-feira (27), às 14h, para deliberarem sobre retomada dos trabalhos, com suspensão da greve, e possível manutenção do Estado de Greve enquanto aguardamos a reunião do PGR com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o relator do PL 6697/09, deputado Aélton Freitas, na primeira semana de julho. O SINASEMPU estará entregando ao secretário-geral do MPU um requerimento solicitando o abono do ponto dos grevistas ou a compensação por meio de reposição dos serviços interrompidos."

Convidamos todos os servidores da PRT-10 que participaram do movimento paredista a se reunirem nesta segunda feira, dia 27/06/11, às 14 horas, na PRT-10, para deliberações.
- retomada dos trabalhos, com suspensão da greve, e
- possível manutenção do Estado de Greve

+ Uma conquista

SINASEMPU obtém liminar para permitir compensação dos dias não trabalhados.

Cliquei aqui para ver notícia no site do SINASEMPU

Nota Técnica 12/2011 - Câmara dos Deputados sobre PL Judiciário

Objetivo: A presente Nota Técnica, elaborada por solicitação do Deputado Pedro Eugênio, visa analisar a compatibilidade e adequação orçamentária do Projeto de Lei nº 6.613, de 2009, de autoria do Supremo Tribunal Federal, que altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências, em face do Parecer proposto pelo Deputado Policarpo, em 16.06.2011, no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação sobre a compatibilidade e adequação orçamentária da proposição.

Conclusão: No momento, o Projeto de Lei nº 6.613/2009 não satisfaz aos requisitos do § 1º do artigo 169 da Constituição Federal. Além disso, ele carece de declaração do impacto em relação aos dois exercícios subsequentes à sua entrada em vigor, bem como de parecer do Conselho Nacional de Justiça, conforme exigências dos artigos 91 e 80, inciso IV, da LDO 2011, respectivamente.
As emendas apresentadas pelo Relator tratam do mérito do plano, refugindo da atribuição exclusiva da Comissão de Finanças e Tributação e não há comprovação de que as alterações promovidas pelas emendas não impliquem em aumento da despesa prevista no projeto, conforme vedado pelo o artigo 63, inciso II, da Constituição Federal.

HA HA HA - Não entrou água nas cornetas!!!

video

quarta-feira, 22 de junho de 2011

Luz no fim do túnel - SG faz proposta ao Sinasempu

Durante o cornetaço da tarde de hoje, nós, servidores da PRT10, presentes na manifestação, vimos quando os participantes da reunião entraram apressados no prédio da PGR. Naquele momento criou-se uma expectativa, fazendo-nos fincar pé ali no gramado, embora tivessem ligado o esguicho de água para nos dispersar, e só sair quando houvesse notícia desse encontro. Pois grata foi a surpresa. Leiam:
Secretário-geral do MPU chama SINASEMPU para reunião de última hora e faz proposta
O secretário-geral do MPU, Lauro Cardoso, convidou o SINASEMPU, na tarde desta quarta-feira (17) para uma reunião de última hora para discutir os rumos da greve nacional dos servidores do MPU e o Plano de Cargos e Salários, em tramitação no Congresso Nacional desde 2009. Os diretores do sindicato Roberto Negri e Cleiton Custódio atenderam ao chamamento e reuniram-se por uma hora com o secretário Lauro Cardoso, tendo também participado o secretário-geral adjunto, Leopoldo Klosovski, o diretor da Fenajufe, Antônio Melquíades, e os servidores Gleidson Fernandes (integrante da Comissão de Greve da PGR), Luiz Fernando Moreira (integrante da Comissão Pró-Subsídio) e Luiz Alberto Bauer (PRT4/Rio Grande do Sul).
Lauro abriu a reunião dizendo que gostaria de falar apenas de assuntos onde houvesse consenso, deixando entender que seria uma reunião positiva e que poderia render ações concretas. Disse da disposição do procurador-geral da República em encontrar-se com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, na primeira semana de julho para tratar do PCS dos servidores do MPU. Afirmou que o relator do PL 6697/09, deputado Aelton Freitas, está viajando e que a ministra Miriam também só retorna no início do mês que vem, mas que Gurgel vai conversar com os dois, já tendo agendamento prévio.
Com relação à reunião com a ministra do Planejamento, Lauro disse que o PGR pretende apresentar até mesmo um substitutivo, se este for o desejo da categoria, ou lutar pelo PL 6697/09 do jeito que está se esta também for a decisão dos servidores. Reiterou a intenção do PGR de, dentro do prazo legal, ou seja, até 31 de agosto, encaminhar à Secretaria de Orçamento do Ministério do Planejamento a dotação orçamentária para fazer frente à implantação do novo PCS.
Lauro disse que, pessoalmente, tanto ele quanto o PGR são favoráveis ao subsídio como modelo remuneratório também para os servidores do MPU e que este modelo encontraria mais facilidade dentro do Poder Executivo, na negociação. Acenou ainda que, se efetivamente a categoria preferir o subsídio pode ser que a implantação se dê em uma única parcela, possivelmente ainda este ano, dizendo inclusive que há recursos para tanto.
Com relação à negociação a respeito dos dias parados durante a greve nacional dos servidores do MPU, Lauro Cardoso disse que, quando a categoria voltar ao trabalho, pode estudar uma forma de compensação, de modo a evitar prejuízos financeiros aos servidores e o acúmulo de trabalho, em razão dos serviços paralisados.
Diante deste novo quadro, o SINASEMPU convoca assembleias em todas as unidades do país, a serem realizadas na próxima segunda-feira (27), às 14h, para deliberarem sobre retomada dos trabalhos, com suspensão da greve, e possível manutenção do Estado de Greve enquanto aguardamos a reunião do PGR com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o relator do PL 6697/09, deputado Aélton Freitas, na primeira semana de julho. O SINASEMPU estará entregando ao secretário-geral do MPU um requerimento solicitando o abono do ponto dos grevistas ou a compensação por meio de reposição dos serviços interrompidos.
O comando nacional solicita que todas as unidades que aderiram à greve nos enviem, até a próxima segunda-feira (27) as listagens com nomes, dias e horas parados, de forma a subsidiar o documento que será entregue com vistas à negociação dos dias parados. Estas listas devem ser enviadas ao SINASEMPU por fax ou e-mail.

fonte:www.sinasempu.org.br

Atos do dia 22/06/2011 e dia 24/06/2011

Companheiros de Luta, hoje estivemos fortalecendo mais o movimento das Cornetas na PGR.

Para o dia 24/06/11 chamamos todos os servidores que integram o movimento na PRT-10, para informes do movimento.

Então, sexta feira a patir das 14h30min na PGR.

Sugestão: acompanhem nesse feriado, além do nosso Blog, o site do SINASEMPU e o blog dos nossos colegas da PGR (Justiça Míope).

Vamos ter ânimo e mostrar que estamos unidos nesta campanha de VALORIZAÇÃO DA NOSSA CATEGORIA!

PRT-10 no SINASEMPU

Ontem, alguns dos integrantes do movimento paredista estiveram reunidos com a Diretoria do Sinasempu.

Vejam alguns pontos que foram abordados, matéria no site do SINASEMPU.

http://www.sinasempu.org.br/portal/comunicacao/noticias/noticias_mostra.php?ano=2011&mes=06&id_noticia=1125

Tenho certeza que a nossa colaboração está fortalecendo este movimento, por isso, precisamos nos empenhar!

Lembrando: todos temos algo a sugerir e na construção coletiva todo o movimento fica melhor! Fale, opine, participe!

Vamos mostrar que os Servidores do MPU estão unidos por valorização!

terça-feira, 21 de junho de 2011

Um chefe de dar INVEJA

Não, você não está enganado. A fala abaixo é de um Procurador do Trabalho (PC da PRT20) tentando esclarecer a seus iguais sobre o que se debruçam todo santo dia: o Direito do Trabalho!!!

Ele diz: "nosso silêncio não condiz com a função do MPT, enquanto instituição que tem a missão de coibir os atos atentatórios ao exercício satisfatório da liberdade sindical..."
Mal sabia ele que não era apenas o silêncio que reservaram a nós. Foi da boca do próprio PGT que se ouviu que ele seguirá o comando da PGR, ou seja, ele não só não repudia como assina embaixo.

Leiam:

Uma agulha no palheiro: Nem todos se fazem de cegos, surdos, mudos ou acorrentados

O Procurador-Geral da República e a greve dos servidores

1. Depois de vários dias em greve, no último dia 17 de junho (sexta-feira), instado por procuradores da República na rede eletrônica “membros”, o procurador-geral da República (PGR) recebeu representantes dos servidores. Parece-me, contudo, que a recepção foi apenas “pro forma”.
2. Isso ficou claro na forma evasiva de o PGR se pronunciar. Disse que “reconhece” o pleito e que estaria “empreendendo esforços” (até imagino quais seriam esses esforços) para aprovação do projeto. Concluiu alegando que o cenário macroeconômico e a política de contingenciamento, neste início de mandato do Executivo, dificultariam a “negociação”.
 3.  Eu sou legalista e se está na lei é para ser cumprido. Assim, parodiando o ex-árbitro, Arnaldo César Coelho, que diz a “regra é clara”, eu digo a Constituição Federal é clara: os servidores públicos têm direito à revisão de salários anualmente. A norma está no artigo 37, inciso x: a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada casoassegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices;” Grifei
4.  Como se vê, é determinação constitucional que os servidores tenham reajuste anual e para que essa norma seja efetivada, é dever do procurador-geral da República provocar o Legislativo, uma vez que a Constituição atribui a ele a iniciativa: “observada a iniciativa privativa em cada caso”. Contudo, há anos que os servidores não têm reajuste. Os procuradores tiveram parcial reajuste em 2009, pegando carona nas iniciativas do então presidente do Supremo Tribunal Federal. Fosse pelo PGR...
5. Ora, não basta dizer que “reconhece” o pleito de reajuste, como se prestasse solidariedade. É preciso agir efetivamente, pois é  dever do PGR zelar pela observância da Constituição Federal e, para isso, deve lançar mão dos mecanismos legais para que a norma não fique apenas no papel.
6. Deve exercitar a iniciativa legislativa e instar o Legislativo a cumprir o seu mister. Diante da inércia deste em não responder à provocação legislativa, o PGR deveria manejar junto ao Judiciário o instrumento cabível, qual seja, o mandado de injunção, para que a norma constitucional seja observada.
7.  O que o PGR não deve é ficar de braços cruzados ou suplicar com “o pires na mão” como se pedisse um favor; afinal, a Constituição é ou não para ser cumprida? O que é feito com as montanhas de recursos que são arrecadados com a extorsiva carga tributária? Para onde vão tais recursos, já que não se aplica em educação, saúde, segurança e nem infraestrutura, pois há filas em aeroportos até no banheiro de homens?
8.  O Ministério Público obteve autonomia e independência funcional na Constituição de 1988, mas isso não se vê na prática, em relação à cúpula da Instituição. O exagerado apego ao cargo faz que o PGR procure não contrariar o chefe do Executivo. A propósito, gostaria de saber o porquê de tal cargo fascinar tanto, sabendo-se que, se não for exercido com independência, o que tem ocorrido, vira um zero à esquerda, não foi por acaso que Lula confundia o Advogado-Geral da União com o PGR. A imprensa, por desconhecimento, tem se referido ao PGR como auxiliar do presidente da República.
9.  Caso o ex-PGR Antonio Fernando tivesse observado o que ordena a lei, Lula jamais iria confundir os dois cargos. Ele não iria esquecer nunca o nome do PGR que promoveria sua mudança de endereço: do Planalto para a Papuda (Penitenciária de Brasília), e a imprensa não iria mais dizer que o PGR é auxiliar do presidente da República. Como nada foi feito de efetivo para combater o mega esquema criminoso que teve a fotografia, as digitais, o RG, o CPF e o passaporte de Lula, a corrupção alastrou-se, virando epidemia, e o PGR...
10. O PGR tornou-se uma figura simbólica. Outro dia um programa humorístico entrevistava parlamentares no Congresso Nacional, perguntando se sabiam o nome do titular do cargo. O que chegou mais perto disse que era “Antonio Gurgel”.  Sem mais comentários, ou melhor, continuam nos próximos capítulos.
Nos próximos, continuarei analisando a situação dos servidores e procuradores no caótico cenário. Analisarei, por exemplo, o “Planejamento Estratégico” em cotejo com o controle pouco inteligente de obrigar o servidor a provar (controle de ponto) que permaneceu “X” horas dentro Procuradoria.
Manoel Pastana
Procurador da República e escritor

A cota de cada servidor

Nós da PRT10 que nos mantemos em greve por tempo integral continuamos acreditando que só conseguiremos avanços para a categoria dos servidores do MPU mostrando a nossa cara, explicitando nossa indignação contra o descaso de nossos governantes, que não se envergonham de buscar apenas seus interesses, não se preocupando nem mesmo com a imagem de uma casa que salvaguarda os direitos dos cidadãos, colocando-a à sombra de outros poderes, afrontando inclusive os ditames da Constituição da República.
Somos o lado mais fraco, sabemos disso, mas nem por isso devemos cruzar os braços e aguardar passivamente que a vontade brote espontaneamente no coração dos que decidem. Não, já esperamos demais. Só de 2009 pra cá beiramos dois anos de lengalenga. É um esperando pelo outro e o outro esperando pelo um. É o cúmulo da falta de respeito. Que a sociedade não nos valorize ainda vai. O que não podemos aceitar é o imobilismo generalizado dentro da nossa própria casa. Membros que não remetem ao Procurador-chefe, Procurador-chefe que não desobedece Procurador-geral, Geral que nem sonha em dirigir a palavra ao PGR porque ele está ocupado e estressado ajeitando sua recondução.
Se você também é contra esse estado de coisas que estavam caminhando para se tornar NORMAL, pense, reflita, decida como você pode contribuir para INCOMODAR seu colega, seus chefes, seu órgão e por fim o PGR.
Não perca tempo esperando: esperando do seus colegas, do sindicato, dos chefes. Aja. O momento pede sua contribuição. Se  não pode parar totalmente, pare quatro horas, três, duas. Compre uma corneta, buzine por uma hora.
O presente e o futuro das mobilizações coletivas dependem da sua ação.
Contamos com sua participação!!!

Estamos engrossando o cornetaço na PGR, de 15h as 17h.
Compareça!

Ato do dia 21/06 - Terça feira

Continuamos na luta, conforme deliberado ontem, os servidores da PRT-10 que permanecem no movimento paredista vão somar ao movimento na PGR, com as Cornetas de Jericó.

Ato às 16 horas na PGR.

segunda-feira, 20 de junho de 2011

PONTO PARALELO - LEMBRETE

Não se esqueçam de assinar a lista de ponto paralelo, bem como de conferir as assinaturas apostas.

PROGRAMAÇÃO - 20 DE JUNHO, SEGUNDA-FEIRA

Hoje continuaremos nosso movimento paredista em frente ao gramado da PGR, a partir das 15:00h. O SINASEMPU providenciará transporte adequado, às 14:30h, na sede da PRT/10.

AUDIÊNCIA COM O PROCURADOR GERAL DO TRABALHO

Hoje, às 14:30h, representantes do SINASEMPU e do Comando de Greve da PRT/10 serão recebidos pelo Procurador Geral do Trabalho, Sr. Otávio Brito Lopes. As novidades serão repassadas a todos no período da tarde.

sexta-feira, 17 de junho de 2011

PRT-10 retoma as forças e continua na LUTA!

Coragem, determinação e comprometimento, são algumas palavras que podemos dizer que estão fazendo parte da luta dos servidores da PRT-10 no movimento de GREVE chamado pelo SINASEMPU no DF.

Somos um grupo que, em peso, esteve presente em todos os atos públicos programados desde o dia 08/06.

Os desafios, estamos superando com maturidade e com isso mostrando que a luta é de todos!

Colegas de outros ramos e também do próprio MPT que já acompanham o Blog, essa luta é de todos nós, venha fazer parte desse movimento, que pode trazer mais valorização e aumentar nosso prazer de fazer parte desta instituição tão respeitada no Brasil.

Aos colegas que estão cansados da luta ou aos que não a compraram, lembrem-se de todos que estão doando seu tempo, sua tranquilidade de ter uma rotina certa para lutar por todos, das inseguranças criadas, quem sabe você não possa se questionar e também vir fazer parte desse movimento que está tomando corpo pela força dos servidores do MPU.

A PRT-10 já deliberou, nos manteremos no movimento de Greve, pelo REAJUSTE JÁ!

Segunda-feira estaremos às 15 horas na PGR, juntos com nossos colegas da PGR fortalecendo o movimento das Cornetas!

Compareça!

PRT 10ª no site do SINASEMPU

Procuradora-chefe da PRT 10 - Daniela Varandas
Finalmente aparecemos no site do SINASEMPU, após 10 dias consecutivos de greve em tempo integral.
Estivemos quase que o dia todo reunidos à espera do término da audiência dos representantes sindicais com o PGR e depois aguardando e conseguindo o apoio da Procuradora-chefe da PRT10.
Finalizamos a semana com a aprovação da permanência da greve e mais motivados. Conseguimos inclusive convencer alguns colegas que haviam retomado o trabalho a voltar para greve.

A luta continua, pessoal.
Parabéns pela coragem.

Leia também:
http://www.sinasempu.org.br/portal/comunicacao/noticias/noticias_mostra.php?ano=2011&mes=06&id_noticia=1089

SINASEMPU IMPETRA MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. OU: SECRETÁRIO GERAL DO MPF É APONTADO COMO AUTORIDADE COATORA.

Já distribuído, mandado de segurança coletivo impetrado pelo SINASEMPU aguarda pronunciamento do juízo sobre o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Para evitar atritos na reunião que ocorrerá hoje pela manhã, outras informações apenas serão publicadas no período da tarde. É esperada a divulgação da inicial, em sua totalidade.

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Chamada SINASEMPU para esta sexta feira!!!

Grande ato na PGR às 10h nesta sexta-feira

O SINASEMPU convoca todos os servidores do MPU no DF para um grande ato nesta sexta-feira (17) na PGR quando estaremos nos mobilizando para pressionar o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para participar mais ativamente das negociações pela aprovação do nosso PCS!

A concentração começa às 10h desta sexta-feira (17), já que às 11h, o PGR vai receber uma comissão de entidades representativas de servidores para a primeira reunião após o início da greve nacional, convocada pelo SINASEMPU, deflagrada no último dia 8.

Todos à PGR nesta sexta-feira, 17 de junho, às 11! Juntos somos fortes!

Até a vitória, companheiros!


AGENDA - 16 DE JUNHO DE 2011

Continuaremos nossa greve hoje, em frente à PGR, a partir das 15 horas. O SINASEMPU disponibilizará transporte, em quantidade adequada, às 14:30h, na sede da PRT/10. Todos são aguardados.

quarta-feira, 15 de junho de 2011

Não estamos sozinhos

Não é hora de esmorecer, pessoal.
É na adversidade que se prova a força,
são os obstáculos que tornam a vitória merecida.
Juntos sempre seremos mais.

Leiam a conversa abaixo, retirada do blog Justiça Míope:
"Servidores da PRT10ª disse...

Gostaria de saber como vocês da PGR estão parados.
Nós da PRT10 aqui de Brasília estamos desanimando
porque muitos acham que estamos parados sozinhos,
não temos notícia de nenhum outro ramo parado em
tempo integral.
Por favor,
relate-me, sucintamente, como está a paralisação aí.
Grata
Cristiany

André Thiago disse...

A gente da PGR está parado desde o dia 18 quando a houve uma paralisação de 3 dias decretada pelo Sindjus-DF. Depois, após a decretação de greve no dia 23/05, alguns servidores da PGR aderiram quase que prontamente à mesma. Desde então, com algumas baixas e algumas adesões, cerca de 300 servidores tem se mantido em greve; nesta última semana, entretanto, houve uma certa diminuição, mas todos os dias, das 15 às 16h, o movimento é fortalecido na chamada Hora da Cidadania.

Alguns servidores, inclusive, já tiveram cortes salariais já no contra-cheque desse mês de Junho. De qualquer forma, apesar da dificuldades, continuamos lutando/incomodando como podemos.

Servidores da PRT10ª disse...

Então esses 300 servidores não batem ponto, enquanto outros apenas se juntam ao movimento por uma hora, André?

André Thiago disse...

Exatamente... essa 1 hora é uma tentativa de juntar mais pessoas ao protesto - que vem se esvaziando devido ao tempo que já estamos parados.

Vale lembrar que as pessoas que estão descendo também registram suas saídas e entradas no ponto eletrônico.

Carta de Sergipe indignada com o Ofício

Vejam com que dignidade as vozes se levantam contra o Ofício da opressão:

MANIFESTAÇÃO AOS PROCURADORES DA REPÚBLICA EM SERGIPE

Os servidores efetivos da PR/SE ocupantes dos cargos em comissão de Coordenador de Administração, de Informática e Jurídico, Assessor de Comunicação, Especial, Eleitoral, o Chefe de Gabinete e o Presidente da CPL, e seus substitutos, vêm, pelo presente, manifestar apoio ao movimento grevista dos servidores do MPU e irresignação com a decisão da Secretaria-Geral do MPF externada pelo Ofício Circular n.º 061/2011, de 13 de junho do corrente, nos seguintes termos:

1. A decisão do Secretário-Geral do MPF exarada no bojo do ofício em tela que implica o corte de ponto dos servidores em greve e a impossibilidade de compensação das horas não trabalhadas, além de sob um viés prático causar futuros transtornos relacionados à regularização dos serviços acumulados decorrentes da paralisação, gera danos à imagem do Ministério Público e vai de encontro ao legítimo exercício do direito de greve, notadamente partindo de um Órgão incumbido constitucionalmente de assegurar a defesa ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

2. Recentes decisões da alta administração, adotadas sem o devido diálogo com os servidores, têm, diuturnamente, acarretado a sensação de esmaecimento do orgulho de integrar um Órgão encarregado de promover a justiça. Estas posturas geram severas dificuldades às chefias dos setores no sentido de se manterem estimuladas e estimularem seus colaboradores, bem como o alinhamento destes aos fins institucionais.

3. Externamos nosso sentimento de solidariedade a todos os servidores em greve, inclusive àqueles que mesmo nesta condição, imbuídos do mais elevado espírito público, têm atendido a solicitações urgentes e essenciais advindas dos membros e das chefias, sem registro da frequência.

4. Considerando-se que a postura da alta administração durante o movimento grevista tem ido de encontro à essência e aos principais projetos do planejamento estratégico, os subscritores decidem não participar do VI Seminário do Planejamento Estratégico do MPF e respectiva apresentação à sociedade, a se realizarem nos dias 29 e 30 de junho do corrente em Brasília/DF.

5. Considerando todo o apoio e dedicação que sempre foram dispensados pelos servidores desta casa, inclusive neste momento de greve, solicitamos aos Procuradores da República em Sergipe que se dignem a pugnar ao Procurador-Geral da República a revisão da decisão de corte de ponto, para autorizar a compensação das horas devidas decorrentes da paralisação.

6. Reforçamos a necessidade de abertura e manutenção do diálogo e não de confronto. A greve na PR/SE vem sendo conduzida nestes termos, assegurando-se a prestação dos serviços essenciais à população, e as soluções aplicadas aos casos concretos decorrentes do movimento têm sido construídas conjuntamente entre membros e servidores.

Aracaju, SE, 15 de Junho de 2011,
Publicada no http://justicamiope.blogspot.com/2011/06/manifestacao-aos-procuradores-da.html

segunda-feira, 13 de junho de 2011

Segunda-feira - 13/06

Pessoal, a concentração hoje é no MPDFT, ao meio-dia.
Não deixem de comparecer! Mostrar a cara é fundamental,
fazer barulho também.
O final do dia será na PGR, conforme combinado.
Juntos somos mais.
Até lá.

Sexta-feira - 10/06

Sexta-feira a manifestação foi na PGT, prédio da administração. Historicamente os servidores daquele órgão não aderem a paralisações. Por isso fizemos muito barulho na cabeça deles com carro de som, vuvuzelas e apitos.
Participaram do ato servidores do MPM, da PRR1, nós da PRT10 em peso, MPDFT e alguns da própria PGT.
As falas dos representantes sindicais foram no sentido de reforçar que o senhor PGR tem que se mexer. Por isso nossa pressão por enquanto é toda pra ele.
Saulo chama os servidores da PGT
Foi-nos informado o acordo com os grevistas da PGR que após o cumprimento da agenda do dia, todos os manifestantes se dirigirão à PGR, onde encerraremos as atividades num grande ato conjunto.
Ficamos sabendo também da organização de uma manifestação nacional que congregará caravanas de todo o Brasil, com ônibus fretado pelo SINASEMPU. Venham! Contamos com sua força, colegas!!!

O analista processual Saulo, articulador do movimento lá na 10ª, também tomou o microfone e conclamou os colegas da PGT a descerem, para mostrar sua insatisfação com os atuais salários.
Em seguida, caminhamos até a PRR1, onde um representante da FENAJUFE se pronunciou no sentido de unir forças e focar os discursos nos aspectos que unem tanto judiciário quanto MPU, pois nesse momento é importante aglutinar e não dividir.

Nós entendemos que temos autonomia como categoria. Mas considerando a conjuntura, tudo que vier a somar é indispensável.
É isso colegas. Resistir, resistir e resistir.


sexta-feira, 10 de junho de 2011

Nota de Falecimento

É com imenso pesar que comunicamos o falecimento do pai do nosso colega Wadar, que falou ontem aos companheiros de greve, em nome dos servidores da PRT10, reiterando a necessidade do movimento e encorajando os que sofrem retaliações por parte da Administração.
Justificando sua ausência no dia de hoje, queremos manifestar-lhe nosso sentimento de tristeza e consternação, colocando-nos solidários e disponíveis na superação dessa dor.

quarta-feira, 8 de junho de 2011

Agenda do dia 9/06 - Quinta-feira

Após as atividades de hoje, o SINASEMPU ainda não havia definido, até o início da noite, a programação para os dias seguintes. Por isso, o comando de greve da PRT10 deliberou no sentido de nos reunirmos amanhã na própria PRT, a partir das 14h. 
Na pauta do dia estarão o repasse das orientações vindas do SINASEMPU, se houverem, bem como a elaboração de nossa própria agenda.

Então anotem: Amanhã na PRT, às 14h.

A luta só está começando!!!

Deflagrada a greve dos servidores da PRT 10ª Região


Torcemos muito para que esse dia não chegasse dessa forma, mas chegou. Mesmo após tantas tentativas de negociação, o PL 6697/2009 não andou e não tirou o PGR da inércia. Eis porque paramos também.

Hoje nós, os mais de 50% dos servidores efetivos da Procuradoria, tiramos os crachás para vestir a camisa da luta pela valorização de nossa carreira. Fomos literalmente às ruas para manifestar nosso inconformismo com a atual situação e com a postura cômoda da Administração Central do MPU.

Após registrarmos a foto acima na PRT10, num clima de otimismo e empolgação, seguimos para a PGR, onde nos juntamos aos outros servidores já paralisados há mais tempo. De lá caminhamos até o STF para engrossar o coro dos manifestantes do judiciário. Unidos partimos em passeata rumo ao Palácio do Planalto, interrompendo o trânsito e gritando palavras de ordem contra Peluso e Dilma.
Foi um começo bastante motivador, uma vez que sentimos nossa força somar-se àquelas que resistem firmemente há mais de vinte dias.
Nosso primeiro dia de paralisação foi exitoso. Uma razão a mais para nos mantermos unidos e empenhados até a conquista de nossos objetivos.
Estamos todos de parabéns, nós que aderiramos ao movimento e estivemos presentes na manifestação. Juntos somos mais e podemos mais. Que nosso comprometimento possa repercutir positivamente junto àqueles colegas que ainda não se decidiram. 







segunda-feira, 6 de junho de 2011

Abertura do Blog

Prezados amigos do MPU.

Nós, servidores da PRT/10ª Região, abrimos este canal de comunicação direta com os nossos colegas do MPU para incentivarmos novas adesões ao movimento grevista.
Já deliberamos pela greve por tempo indeterminado, a partir do dia 8 de junho, quarta-feira. Em nossa unidade,  mais da metade dos servidores efetivos se comprometeu a parar. Temos a certeza de que a chefia sentirá a nossa falta.
Convidamos todos a paralisarem suas atividades. Quanto maior o número de adesões, mais forte será o nosso poder de negociação e menor será o risco de retaliações.
A qualquer tempo, novas postagens...